O DEPEN
é responsável pela supervisãor,
coordenação e inspeção
dos estabelecimentos penais, Escola Penitenciária
e patronatos. Ao Departamento Penitenciário
compete, ainda, fazer cumprir as disposições
da Lei de Execução Penal, responsabilizando-se
pela custódia, segurança e assistência
tanto dos internos quanto dos egressos do Sistema
Penitenciário, oferecer assistência jurídica,
psicológica, social, médica, odontológica,
religiosa e material, além de desenvolver a
reintegração social por meio da educação
formal.
Dentre os inúmeros complexos
coordenados pelo DEPEN do Paraná, Piraquara
possui 5 dessas unidades. São as seguintes:
PEP - Penitenciária Estadual
de Piraquara
Inaugurada em 16 de abril de 2002.
Avenida das Palmeiras, s/n
Fone: (41) 3525-8600 - Fax: (41) 3673-5111 - E-mail:
pep@depen.pr.gov.br
83301-970 - Piraquara - Paraná - Brasil
História
Penitenciária Estadual de
Piraquara - PEP foi mais um importante passo na ampliação
e modernização de todo o Sistema Penitenciário
do Paraná. A PEP é uma penitenciária
de segurança máxima, com capacidade
para 723 presos condenados.
Com
169 celas, tem 12.800m² de área construída
e um espaço para horta com 7.500m². O
investimento foi de R$ 8,5 milhões, sendo 80%
provenientes do Ministério da Justiça
e 20% do Estado do Paraná.
O projeto arquitetônico da
penitenciária, que conta com três túneis
de acesso, foi elaborado para que os presos e as visitas
não conheçam a estrutura da unidade.
O preso não consegue ter noção
do movimento na prisão ou do trabalho dos funcionários,
o que dificulta estratégias de fuga ou rebeliões.
A penitenciária foi dividida
em módulos, como setor administrativo; bloco
de serviços, incluindo lavanderia e refeitório;
tratamento penal; ensino; vestiário da guarda;
canteiros de trabalho. Além disso, foram construídos
dois blocos para visita de familiares e mais dois
para visitas intimas, com vinte quartos e oito pavilhões
de carceragem, cada um com pátio individual
para os presos tomarem sol. No total, a área
do terreno é de 72.000m²
Todo preso, ao ingressar na unidade, recebe um kit,
contendo uniformes, kit-higiene, tênis e sandália.
Para mais informações
sobre o PEP e outros estabelecimentos penais visite
o site do DEPEN-PR
Realizou-se no Rio de Janeiro em
26 de Outubro de 1940 a Conferência Penitenciária
Brasileira que culminou com a criação
das Penitenciárias Agrícolas. Participou
do evento o Dr. Fredericindo Marés de Souza,
Diretor da Penitenciária do Estado (Ahú),
que daria seqüência aos estudos de implantação
do Regime Semi-aberto no Paraná.
O
Interventor Federal no Estado Dr. Manoel Ribas, através
do Decreto Nº 10.754 de 11/12/1940, desapropriou
11.494.435 m² de terras do imóvel denominado
"Fazenda Palmeira", no município
de Piraquara, ao preço de cento e vinte contos
de réis. Declarou a urgência da desapropriação,
para efeito da imediata emissão de posse do
mesmo imóvel.
A partir de 18 de Junho de 1941 em
caráter experimental com 30 presos, passava
a funcionar a 2ª unidade penal do Estado do Paraná
com a denominação de Penitenciária
Agrícola do Estado, destinada a delinqüentes
primários, do sexo masculino, cujos antecedentes,
comportamento carcerário, personalidade e circunstâncias
do crime, após haverem cumprido parte da pena
na Penitenciária, dariam seqüência
ao cumprimento da mesma em Regime Semi-aberto, até
serem colocados em Liberdade Condicional.
Em 16 de outubro de 1942 através
do decreto LEI n. 85, o interventor Federal do Estado,
João de Oliveira Franco desapropria mais de
174 alqueires de terras na mesma região ao
preço de sessenta e cinco contos de réis.
Somente em 17 de Dezembro de 1943 através do
decreto Lei Nº 197, foi oficialmente criada a
Colônia Penal Agrícola, sendo subordinada
ao Diretor da Penitenciária do Estado (Ahú)
e Casa de Detenção anexa nas dependências
da mesma. Iniciado o novo sistema, em 1943 contava
com 70 presos beneficiados pelo novo regime, participando
de atividades agrícolas, avícolas e
pecuárias. No Governo Ney Braga em 1963 foi
iniciada as obras da atual sede Administrativa da
Colônia, sendo inaugurada em 31 de Outubro de
1964 .
A partir de 23 de Julho de 1991,
através do Decreto nº 609, a Colônia
Penal Agrícola constitui-se em unidade administrativa
de nível sub-departamental do DEPEN, como estabelecimento
destinado a presos do sexo masculino em regime semi-aberto
como prescreve a Lei de Execuções Penais.
Escola
Reformada com recursos do Fundo Penitenciário
e mão-de-obra dos presos da CPA, para alfabetizar
e profissionalizar os internos da Colônia Penal.
O
estabelecimento conta com uma área de 288,68
alqueires de terra, onde são desenvolvidos
projetos Agro-pecuário e industrial, destinados
a auxiliar na manutenção do Sistema
Penitenciário do Paraná.
Atualmente sua capacidade é
de 1361 presos, mantendo-se dentro desse limite populacional.
Destes, 97,2 % da população carcerária
emprega sua mão-de-obra nos 92 canteiros de
trabalho e atividades industriais, conservação,
manutenção, cozinha, olaria, agropecuária,
rouparia, barbearia, e construção civil.
Competências
Promover a reintegração
social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar através
da profissionalização, educação,
prestação de assistência jurídica,
psicológica, social, médica, odontológica,
religiosa e material.
Estrutura Física
Ocupação da área:
1.656,65ha Área construída: 22.388,00m²
Área com benfeitorias e estradas: 27,88ha Administração/Setores
Técnicos: 4.087m²
Área florestada: 109,03ha Segurança/Refeitório
e Alojamentos: 5.643m²
Área destinada à agropecuária:
444,35ha Canteiros de Trabalho: 9.520m²
Área ocupada através de convênios:
178,06ha Recreação: 1.117m²
Área alagadiça (barreiro/areal): 54,39ha
Moradias de funcionários: 1.680m²
Área alagadiça e não utilizada:
632,94ha
Parque Industrial
Conta com barracões distribuídos
numa área superior a 5.000 m², utilizados
por empresas de diferentes ramos de atividades, com
objetivo de ofertar novas alternativas de profissionalização
para os detentos. Inicialmente será absorvida
mão-de-obra de 120 detentos; O controle de
acesso dos internos aos canteiros do Parque Industrial
é feita através de um crachá
de identificação, com código
de barras, cujo sistema automatiza o controle efetivo
dos dias e horas trabalhadas para efeito de remição
de pena dos detentos.
Empresas instaladas no Parque
Industrial da Colônia Penal Agrícola
através de convênio com o Fundo Penitenciário.
- Paraná Esporte - "Projeto
Pintando a Liberdade"
Absorve mão-de-obra de 20 internos na fabricação
de bolas de futebol de campo e de salão, redes
esportivas e bonés. O projeto é uma
iniciativa do Ministério do Esporte e Turismo
com objetivo de promover as atividades esportivas
dos menores carentes.
- Auto Capas e Capotas Felipe Ltda
Produz capotas para todos os tipos de pick-up nacionais
e importadas, redes para caçambas, capas para
carros, capas marítimas, sacos de areia para
carrocerias.
- Flexi Office Store
Industrialização e pintura de aglomerado
de fibra de madeira de média densidade, em
peças para móveis de escritório.
Para mais informações
sobre CPA e outros estabelecimentos penais visite
o site do DEPEN-PR
Penitenciária Central do Estado
- PCE
Estabelecimento penal de segurança
máxima, destinado a presos condenados do sexo
masculino que cumprem pena em regime fechado, com
capacidade de lotação para 1.320 presos.
Inaugurada
em 1º de dezembro de 1954
Rua das Palmeiras s/n
83302-240 – Piraquara – Paraná
Fone: (41) 3311-9600 - Fax.: (41) 3311-9600
Email: pce@depen.pr.gov.br
Diretor: Gamaliel Bueno Galvão Filho
Vice-Diretor: Adib Tuffi Junior
História
É a 3ª unidade penal
construída no Paraná. Sua construção
iniciou-se em maio de 1944, com diversas paralisações.
Teve sua obras reiniciadas em 1951, na gestão
do Dr. José Muniz de Figueiredo, na época
Diretor-Geral do D.E.P.E., que a concluiu e inaugurou,
sendo também seu primeiro Diretor.
Localizada no Município de
Piraquara, no local denominado Palmeira, quando de
sua inauguração foi declarada como a
maior e mais moderna penitenciária da América
Latina, com capacidade para 522 celas individuais
com 10 metros quadrados. Possuía modernas instalações
de lavanderia, padaria, cozinha, 2 câmaras frigoríficas,
6 refeitórios de 76 metros quadrados, 6 salas
de aula, capela, templo protestante e 10 salões
para oficinas com 300 metros quadrados cada uma.
Possuía ainda instalações
para serviço médico, laboratório,
farmácia, serviço odontológico
e conjunto cirúrgico, uma cozinha dietética,
14 salas individuais para observação
e 4 enfermarias com capacidade total de 30 leitos.
Em 1976 foram iniciadas as obras
para se construir mais uma ala com 50 celas e várias
salas, pois a Unidade já demonstrava os primeiros
sintomas de superlotação carcerária.
A partir daí, as celas, até então
individuais, foram transformadas em coletivas, alojando-se
2 internos em cada uma.
Competências
Promover a reintegração
social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar, através
da profissionalização, educação,
prestação de assistência jurídica,
psicológica, social, médica, odontológica,
religiosa e material, além da prestação
de assistência social aos familiares dos internos.
Estrutura Física
Área do terreno: 72.600m2;
Área construída: 25.292,24m2;
Capacidade: 1.470 presos
Galerias: 11
Cubículos/Alojamentos: 550
Solitárias: 68
Refeitórios: 2
Pátios: 7
Visita íntima: 63 quartos
Consultório Médico: 1
Consultório Odontológico: 1
Enfermarias: 1
Salas de aulas: 9
Salas para Atendimento Técnico: 4
Biblioteca: 1
Cozinhas: 2
Para mais informações
sobre o PCE e outros estabelecimentos penais visite
o site do DEPEN
Penitenciária Feminina do
Paraná - PFP
Unidade penal de segurança
máxima, é destinada às presas
provisórias e condenadas.
Inaugurada em 13 de maio de 1970.
Rua das Palmeiras s/n
83301-970 - Piraquara - Paraná
Fone: (41) 3311-9647 - Fax: (41) 3311-9647
E-mail: pfp@depen.pr.gov.br
História
Desde a criação da
primeira penitenciária, em 1909, as mulheres
estiveram em ala separada dos homens na Penitenciária
do Estado (Ahú), até a década
de 60,quando foram transferidas para o centro da cidade
na Rua Barão do Rio Branco. Em 1960 iniciam-se
as obras para a construção da Penitenciária
Feminina, a 5ª unidade penal do Estado, obra
esta que ficou paralisada até 1968, sendo concluída
e inaugurada em 13 de maio de 1970, no Governo Dr.
Paulo Cruz Pimentel.
A obra abrangia uma área de
1.769,44 m², composta de dois pavimentos. Na
área térrea localizavam-se 40 celas
individuais, com instalações sanitárias
completas, além de dez chuveiros, bem como
cinco salas destinadas à administração.
No andar superior do prédio
havia três salas de trabalho e aprendizagem
de artesanato, tecelagem, cabeleireiras e demais trabalhos
domésticos, cada uma com 80 metros quadrados.
Em ala isolada, no pavimento superior, localizava-se
a clausura das Irmãs de Caridade que prestavam
serviços nessa unidade, orientando o trabalho
e aprendizagem das presas.
Após a inauguração,
foram transferidas para o novo presídio várias
mulheres detentas, as quais viviam em condições
precárias, isoladas em uma enfermaria da Penitenciária
Central do Estado, por falta de acomodações.
Caracteriza-se como um estabelecimento
penal de segurança máxima, destinado
a custódia de presas condenadas. Atualmente
ocupa uma área de 3.200 m2, com uma capacidade
para 364 presas, mas com uma população
carcerária média de 340 presas, sendo
que 95% da mão de obra carcerária é
ocupada em 8 canteiros de trabalho, em atividades
de artesanato, manutenção, confecção
de roupas, cartões de Natal, entre outras atividades.
A
unidade possui também uma creche para dar atendimento
aos filhos das internas, uma vez que as crianças
ficavam junto com as mães nas celas, local
totalmente impróprio para elas. Em 1983 foi
utilizado o espaço da capela para essa finalidade,
porém em 1990 foi construído um local
próprio para o alojamento, dispondo de uma
área de lazer, brinquedos, jardim e playground.
Competências
- a segurança e a custódia
das pessoas do sexo feminino, que se encontram internadas
no estabelecimento por decisão judicial e pelo
período da respectiva pena, em regime fechado;
- a segurança e a custódia daquelas
que estão sujeitas à efetivação
de sentença de pena e medidas de segurança
detentivas;
- a promoção da reintegração
social das internas e o zelo pelo seu bem-estar, através
da profissionalização, educação,
prestação de assistência jurídica,
psicológica, social, médica, odontológica,
religiosa e material;
- a prestação de assistência à
gestante, parturiente e aos menores de até
seis anos, filhos das internas desamparadas, de acordo
com o artigo 89 da Lei 7210/84, e com o disposto no
artigo 1º, parágrafo único da Lei
Estadual nº 9304 de 19/06/90;
- a prestação de assistência social
aos familiares das internas.
Para mais informações
sobre PFP e outros estabelecimentos penais visite
o site do DEPEN
Centro de Detenção
e Ressocialização de Piraquara - CDRP
Estabelecimento Penal de Segurança
Máxima, destinado a presos condenados, do sexo
masculino.
Rua Ezídio Alves Ribeiro, s/n Bairro Palmeiras
83301970 – Piraquara – Paraná
E-mail: cdrpqa@depen.pr.gov.br
Fone: (41) 3589-8000
História
Em 19 de junho de 2006 foi inaugurado
o Centro de Detenção e Ressocialização
de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Trata-se de uma unidade penal de regime fechado e
de segurança máxima, para presos condenados.
Construído com custo reduzido
de R$11.345.430,33 com um custo por vaga de R$ 14.101,11
o CDR tem capacidade de 960 vagas carcerárias
ocupadas por presos da Prisão Provisória
de Curitiba – PPC e do Centro de Observação
Criminológica e Triagem – COT, e outros.
Competência
- a segurança e a custódia
dos presos que se encontram cumprindo pena no estabelecimento,
em regime fechado.
- a promoção da reintegração
social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar, através
da prestação de assistência jurídica,
psicológica, social, médica, odontológica,
religiosa, materiais e outros.
- assistência aos familiares dos presos.
Estrutura Física
Área do terreno: 14,809,60
m2
Área construída: 9.970 m2
Capacidade de 928 presos
Nº de Galerias: 30
Nº de Cubículos/Alojamentos: 240
Nº de Solitárias: 32
Nº de Refeitórios: Nº de Pátios:
12
Consultório Médico: 1
Consultório Odontológico: 1
Para mais informações
sobre o CDRP e outros estabelecimentos penais visite
o site do
DEPEN
